Contratações emergenciais, repasse para o Hospital de Caridade e renovação contratual do Samu são os projetos aprovados em sessão extraordinária.
Foi realizada nesta sexta-feira, dia 25 de janeiro, a Sessão Extraordinária sob a presidência do vereador Vinicius Araújo.
O projeto de lei nº 7/19, encaminhado pelo Prefeito municipal, concedendo aumento real (reajuste salarial) de 1% ao funcionalismo público municipal e o projeto de lei legislativa 1/19 concedendo o reajuste aos servidores do Legislativo, no mesmo índice, foram os projetos lidos.
O projeto de lei referente à reposição salarial será encaminhado no mês de fevereiro, porque o índice inflacionário ainda não foi divulgado.
Os vereadores Willian Heineck da Comissão de Constituição Redação e Bem Estar Social e Ido Rhoden da Comissão de Orçamento Finanças e Infraestrutura urbana e rural serão os relatores dos dois projetos.
Confira os projetos votados e aprovados por unanimidade
Projeto de Lei Nº 93/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos e revoga a Lei Municipal nº 4.166, de 2 de julho de 2008, para a execução do Programa SAMU/SALVAR.
A lei de 2008 previa a assinatura de convênio, porém, atualmente, o termo correto é contrato; além disso fica agora prevista uma cláusula de reajuste e a relação dos serviços prestados.
Projeto de Lei Nº 01/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) contador
Projeto de Lei Nº 02/19 - Autoriza o Município de Três Passos a repassar recursos financeiros à Associação Hospital de Caridade de Três Passos/RS
Projeto de Lei Nº 03/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois médicos para atuarem em Unidades de Saúde -40h
Projeto de Lei Nº 04/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois médicos para atuarem em Unidades de Saúde -20h
Para a análise dos projetos lidos será realizada a Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes na próxima segunda-feira, dia 28 de janeiro, as 11h.
Caso os projetos recebam pareceres favoráveis deverão irem a votação na Sessão Extraordinária convocada para terça-feira, dia 29 de janeiro às 11h.