HOJE DIA 08/03 (SEGUNDA-FEIRA) SERÁ REALIZADA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE FORMA REMOTA
A Câmara Municipal de Três Passos realizará hoje, dia 08 de Março (Segunda-feira), a 6ª Sessão Ordinária, com início às 18 horas para leitura de mensagens retificativas e uma proposição do legislativo.
Conforme Resolução de Mesa nº03/21 e atendendo ao Decreto Estadual relativo ao distanciamento social, a Sessão será realizada de forma remota/online, posteriormente sendo disponibilizada na página do Facebook da Câmara de Vereadores (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
CONFIRA O RESUMO DOS PROJETOS DE LEI QUE SERÃO LIDOS NA SESSÃO DE HOJE:
✅MENSAGEM RETIFICATIVA, ENVIADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/21, a qual inclui na redação do § 9º do art. 53 da Lei Complementar nº 18, de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) que a cedência de servidores públicos municipais a entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos dependerá, além da concordância do servidor e da comprovação do interesse pública, também de aprovação do Legislativo.
✅MENSAGEM RETIFICATIVA, ENVIADA PELO PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 13/21, a qual inclui como Anexo as atribuições do profissional oficineiro de música e instrumentos musicais a ser contratado emergencial, com carga horária semanal de 12 horas e vencimento mensal de R$ 720,00, para atuar no desenvolvimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
✅ Projeto de Lei Legislativa nº 2/21 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, bem como as atividades de fisioterapia, ministrados por Fisioterapeuta, como essenciais para a população de Três Passos e as empresas prestadoras de serviços destinados a essas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Você poderá acompanhar ainda a transmissão da Sessão Ordinária pela Rádio Difusora AM1350 a partir das 20 h.
