Foi realizada na noite de ontem, 30 de Agosto, a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos. Por se tratar da última sessão do mês, o espaço da Tribuna foi ocupado pelo convidado, Antônio Afonso Granich (Cuca Granich), presidente da 16ª FEICAP.
*** ORDEM DO DIA***
Como não foi protocolada nenhuma proposição nova, não houve a Ordem do Dia (leitura, discussão e votação).
*** RESUMO DAS INDICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÃO, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTO APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶Indicação nº 78 de 2021, Sugere a instituição do Programa Municipal de Conscientização no Trânsito, através da SMEC, com a colaboração da Brigada Militar, Conselho Municipal de Trânsito, entidades representativas e clubes de serviço, visando à realização de palestras em todas as escolas de ensino fundamental sobre educação no trânsito, a serem estendidas aos pais, quando de reunião nas escolas, bem como nos bairros, quando das reuniões do Conselho de Saúde, a fim de atingir boa parte dos motoristas.
Autor: Osvaldir Urnau, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll.
▶Indicação nº 81 de 2021, Sugestão ao Senhor Prefeito Municipal que institua o programa municipal prevendo a disponibilização de serviços de hora-máquina, no limite de até três horas por ano, aos munícipes que esteja construindo na nossa cidade.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶Indicação nº 82 de 2021, Sugere para que o Conselho Municipal de Trânsito e a Brigada Militar façam um estudo técnico para identificar os locais que necessitam da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em nossa cidade, observando o fluxo de trânsito, fluxo de pedestres, entre outros fatores.
Autor: João Boll, com o apoio dos vereadores Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Osvaldir Urnau.
▶Pedido de Informação nº 40 de 2021, Solicita seja informado: a) Qual valor o Município já recebeu referente a parte do passivo tributário de ICMS decorrente da venda de estatais? b) Se há previsão de recebimento de valores adicionais? Em caso positivo, para quando e qual valor?
Autor: Edivan Baron, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶Pedido de Providências nº 103 de 2021, Solicita a troca de lâmpadas do Ginásio do Bairro Pró-morar.
Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶Pedido de Providências nº 104 de 2021, Solicita a instalação de bueiro na estrada da Linha Católica, próximo à propriedade do Senhor Jaime Walbring.
Autores: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
▶Pedido de Providências nº 105 de 2021, Solicita a limpeza (varrer e lavar) das seguintes ruas: 1) Rua 7 de Setembro, próximo à residência nº 631. 2) Rua João Soares Lisboa, próxima à residência nº 345. 3) Rua Padre Diogo Antônio Feijó, próximo ao Polo Universitário Federal – POLO UAB.
Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
▶Requerimento nº 30 de 2021, Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa e aos Srs. Deputados e Deputadas, membros da atual Legislatura, para a aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral.
Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva.
* APROVADO POR UNANIMIDADE
*** PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADE***
Por se tratar da última sessão do mês, conforme previsto no Regimento Interno da Casa, não houve o espaço do Grande Expediente (discursos dos vereadores), em função de ter uma entidade convidada.
O espaço da Tribuna foi ocupado pelo Presidente da 16ª FEICAP – Feira Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária de Três Passos, Sr. Antônio Afonso Granich, evento este, que acontecerá de 06 a 12 de outubro de 2022.
Na oportunidade o presidente da feira explicou sobre a organização e planejamento, infraestrutura, investimentos, trabalho voluntariado para o acontecimento da feira e solicitou apoio para o desenvolvimento da mesma.
Os vereadores que utilizaram o espaço para perguntas foram: Paulinho Sattler, João Roque Boll, Luis da Silva, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Edivan Baron, Ingomar Sandter, Osvaldir Urnau e Jair Locatelli.
*** EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O espaço das Explicações Pessoais foi ocupado pelos vereadores: Paulinho Sattler e Diego Maciel.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
