Na noite de ontem, 03 de Maio, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, de forma presencial, contando com a presença de todos os vereadores. Acompanhe o resumo dos trabalhos:
***POSSE DO VEREADOR SUPLENTE***
O suplente de vereador Sandro Geovani Radaelli prestou o compromisso de posse e assinou o respectivo termo, assumindo assim a vaga da Bancada do PT, em função da licença do titular, vereador Gilmar Maier, que pediu afastamento para tratar assuntos de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 03 a 31 de Maio de 2021.
*** ORDEM DO DIA***
✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um geólogo.
O geólogo é um dos profissionais essenciais para garantir que os processos de licenciamento ambiental tenham a devida análise e encaminhamento, visto que, processos que envolvem cascalheiras, loteamentos, pedreiras, regularização de poços artesianos, dependem de parecer técnico de profissional ligado a Geologia.
* APROVADO POR UNANIMIDADE
**INDICAÇÃO DE SUPLENTE PARA CCR**
O Presidente da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR), vereador Jair Locatelli, indicou Osvaldir Urnau para assumir a vaga de suplente na Comissão, em função da licença vereador Nader Umar.
**RESUMO DO EXPEDIENTE**
✅ Mensagem retificativa ao PL 27/21 - Inclui na redação do projeto a contrapartida do Colégio Ipiranga, na forma da cedência da pista de atletismo e auditório em benefício dos alunos da rede pública, sem ônus, sempre que previamente solicitado, bem como na concessão de 5 (cinco) bolsas de estudos de 100% (cem) ou 50% (cinquenta), que contemplem isenção na mensalidade escolar para alunos provindos de escola pública municipal, das séries do 6º ano ao ensino médio.
* MENSAGEM RETIFICATIVA LIDA E BAIXADA PARA AS COMISSÕES PERMANENTES
*** RESUMO DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTO APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶ Indicação nº 30 de 2021 - Licenciamento Ambiental dos cemitérios das comunidades do interior. Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶Indicação nº 31 de 2021 - Instalação de sistema de energia solar nos prédios públicos. Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶Indicação nº 32 de 2021 - Realização de um estudo de viabilidade técnica para ligação de rede de água na localidade de Linha Vista Alegre, adiante da Granja da Saracura, na propriedade da Sra. Lori Prediger. Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶Pedido de Providências nº 46 de 2021 - Extensão da rede de água da Linha Coqueiros. Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶Pedido de Providências nº 47 de 2021 - Colocação de tubos e desobstrução da boca de lobo localizada ao lado da sede da AABB. Autor: Flavio Habitzreiter.
▶Pedido de Providências nº 48 de 2021 - Melhorias nas estradas da Linha Feijão Miúdo. Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶Pedido de Providências nº 49 de 2021 - Colocação de tubos na Rua Padre Diogo Feijó. Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
▶Pedido de Providências nº 50 de 2021 - Melhorias nas estradas da Localidade de Vista Alegre. Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
▶Pedido de Providências nº 51 de 2021 - Melhorias nas estradas de Lajeado das Quedas. Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
▶Pedido de Providências nº 52 de 2021 - Melhorias urgentes na estrada que inicia no campo de futebol do Grêmio de Bela Vista, bem como o acesso à propriedade do Sr. Delcio könich, antiga propriedade do Sr. Remi Rausch. Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶ Requerimento nº 15 de 2021 - Licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 3 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021. Autor: Gilmar Maier.
***GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
Os vereadores que ocuparam o espaço do Grande Expediente foram: Jair Locatelli, Diego Maciel, Sandro Radaelli, Daiana Bald, Paulinho Sattler, Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnau, Luis da Silva, Edivan Baron, e Luis Costa.
O espaço das Explicações Pessoais foi ocupado pelos vereadores: Jair Locatelli, Diego Maciel, Luis Costa, Ingomar Sandtner, Edivan Baron, Sandro Radaelli e Paulinho Sattler.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
