Foi realizada nesta segunda-feira, 29 de maio, a 17ª Sessão Ordinária de 2023, da Câmara Municipal de Três Passos, realizada de forma descentraliza, no Salão Comunitário do Bairro Santa Inês, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
O objetivo da descentralização das Sessões Ordinárias é aproximar a Câmara de Vereadores da comunidade três-passense, divulgando os trabalhos legislativos e abrindo o espaço para ouvir os representantes da localidade, no tocante às suas reivindicações e potencialidades.
Estiveram presentes na 2ª Sessão Descentralizada do ano de 2023 os vereadores: Diego Maciel, Daiana Bald, Edivan Baron, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, João Boll, Luis da Silva e Paulinho Sattler.
***NA ORDEM DO DIA FORAM DISCUTIDAS PREVIAMENTE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023- Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: João Boll, Gilmar Maier, Ingormar Sandnter e Paulinho Sattler.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023- Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Crissiumal, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre o Rio Lajeado Grande que faz divisa entre estes Municípios.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: João Boll, Gilmar Maier, Ingormar Sandnter e Paulinho Sattler.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de dois médicos.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Gilmar Maier, Daiana Bald, Edivan Baron, Luis da Silva, Daiana Bald, João Boll e Paulinho Sattler.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023- Altera a Lei nº 5.858, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao Lar Acolhedor.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Gilmar Maier, João Boll, Paulinho Sattler e Ingomar Sandtner.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023- Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um médico veterinário.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Gilmar Maier e Daiana Bald.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023- Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios públicos no Município de Três Passos, para auxiliar as comunidades a regularizarem a situação ambiental de seus cemitérios, por meio da elaboração do respectivo laudo, regularização que vem sendo exigida pelo Ministério Público. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: João Boll, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulinho Sattler, Diego Maciel e Edivan Baron.
✅Projeto de Lei Legislativa nº 8 de 2023- Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos, com adesivos ou tintas retrorrefletivas, que permitam a sua fácil visualização, especialmente durante a noite, a fim de reduzir o risco de acidentes de trânsito. Autor: Flavio Habitzreiter,
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Gilmar Maier e Daiana Bald.
✅Projeto de Resolução nº 4 de 2023- Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos, prevendo que o percentual das emendas impositivas individuais passe de 1,2% para 2% para Receita Corrente Líquida, conforme já alterado na Lei Orgânica, por meio da Emenda nº 13, de 10 de maio de 2023. Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão prévia do projeto foram: Gilmar Maier, João Boll, Diego Maciel, Edivan Baron, Ingomar Sandtner, Paulinho Sattler.
*** RESUMO DAS PROPOSIÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Enfermeiro, com carga horária semanal de 40 horas e remuneração Padrão 10, pelo período de 6 meses, renovável uma única vez, para atuar junto às unidades de saúde. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Gilmar Maier
COF: Daiana Bald
✅Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023- Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) técnicos em enfermagem, com carga horária semanal de 40 horas e remuneração Padrão 08, para atuar junto às Equipes de Saúde da Família – ESF Pindorama, Santa Inês e Érico Veríssimo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Flavio Habitzreiter
COF: Daiana Bald
✅Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023- Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.
O Dia Municipal do Artesão será no dia 19 de março, e a Semana Municipal do Artesanato será celebrada no período de 19 a 26 de março. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Gilmar Maier
COF: João Boll
** RESUMO DAS INDICAÇÕES E DOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS, APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶️Indicação nº 86 de 2023, Sugere para que a Secretaria de Saúde crie o projeto de fornecimento de regulador de oxigênio para as pessoas de baixa renda que sofrem de doenças crônicas pulmonares e insuficiência cardíaca. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Indicação nº 87 de 2023, Sugere a colocação de passeio público na Av. Perimetral, do Mercado Schroter até a creche Marlene Leonhardt, Bairro Santa Inês. Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 30 de 2023, Solicita a instalação de um quebra-molas na Av. Perimetral, Bairro Santa Inês, entre as residências de nºs 1800, 1742 e 1750. Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 31 de 2023, Solicita a colocação de tubos na Rua 25 de Julho, Bairro Santa Inês, para evitar inundação de residências nas Ruas 25 de Julho e José Coutinho. Autor: Luis da Silva, com o apoio dos vereadores Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler.
*** TRIBUNA POPULAR***
Por se tratar de uma Sessão Descentralizada, realizada no Bairro Santa Inês, foram ouvidos os representantes da comunidade que apresentaram as potencialidades e as reivindicações da localidade.
O espaço foi ocupado pelo Presidente da Associação dos Moradores, Sr. Egon Arnaldo Schlemer, que falou sobre os investimentos realizados no salão do bairro e na quadra coberta; as Sras. Julia Zounar e a Inês Schneider fizeram reivindicações acerca da tubulação na Rua José Coutinho; a Sra. Cleria Woiciekoski solicitou quebra-molas próximo à Av. Perimetral; e o Sr. Moacir Zagonel solicitou pavimentação asfáltica.
Conforme explanado pelos vereadores tais solicitações serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal, via ofício.
Os vereadores que se manifestaram foram: Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Paulinho Sattler, Edivan Baron, Gilmar Maier, Diego Maciel, Daiana Bald e João Boll.
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O espaço do Grande Expediente foi suprimido conforme previsto no art. 191 do Regimento Interno.
O espaço das Explicações Pessoais foi ocupado pelos vereadores: Edivan Baron, Gilmar Maier, João Boll, Luis da Silva, Ingormar Sandtner, Paulinho Sattler, Diego Maciel e Daiana Bald.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
