Foi realizada nesta segunda-feira, 23 de outubro, a 35ª Sessão Ordinária de 2023, da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
*** RESUMO DAS PROPOSIÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2023- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023, no valor de R$ 358.000,00, para contabilização do pagamento da empresa responsável pela elaboração do concurso público e demais serviços da Secretaria Municipal de Administração. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DO RELATOR NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS:
COF: João Boll
✅Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2023- Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023, no valor de R$ 652.000,00, para contabilização de despesas de pavimentação de ruas do nosso município. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
DESIGNAÇÃO DO RELATOR NA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS:
COF: João Boll
** RESUMO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS PARLAMENTARES***
▶️Indicação nº 144 de 2023, Sugere a instalação de uma pracinha infantil, uma academia ao ar livre e um campinho de futebol no Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês. Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB e PT.
▶️Indicação nº 145 de 2023, Sugere que o Município, através da SMOV e da SMEC, implante um programa de manutenção preventiva nas escolas, com um cronograma de datas fixas, a fim de estabelecer uma rotina de manutenção. Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Indicação nº 146 de 2023, Sugere, em complementação à Indicação nº 138, de 2023, de autoria do vereador Diego Maciel, relativa ao novo Programa PAC Seleções do Governo Federal, que o Município de Três Passos faça a adesão ao Programa com base nas Portarias nºs 1517, de 9 de outubro de 2023; 66, de 6 de outubro de 2023; e 74, de 6 de outubro de 2023, nas áreas de saúde, de espaços esportivos comunitários e de implantação de artes e esportes unificados da cultura. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Informação nº 44 de 2023, Solicita informações referentes ao contrato formalizado entre o Município de Três Passos e a CORSAN, especialmente quanto ao problema recorrente de falta de água em nossa cidade. Autor: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Informação nº 45 de 2023, Solicita informações quanto à adesão do Município de Três Passos ao Programa da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional denominado "RS Qualificação". Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB e PT.
▶️Pedido de Providências nº 48 de 2023, Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada na Rua Diogo Antonio Feijó, próximo à residência de nº 470, no Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês. Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB e PT.
▶️Pedido de Providências nº 49 de 2023, Solicita a construção de um abrigo na parada de ônibus no Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês. Autor: Paulo Sattler, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB e PT.
▶️Pedido de Providências nº 50 de 2023, Solicita a colocação de tubos e boca de lobo na Rua Petrônio Portela, Bairro Webers, defronte à residência de nº 978, bem como a instalação de uma placa de sinalização refletiva nessa rua, a fim de indicar o final da via/pista. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
▶️Pedido de Providências nº 51 de 2023, Solicita a realização de melhorias na EMEI Professora Marlene Leonhardt, localizada no Bairro Santa Inês. Autores: Diego Maciel, com o apoio dos vereadores das Bancadas do PTB, PT e PDT.
** COMISSÃO ESPECIAL***
Com base no art. 67 do Regimento Interno da Câmara, foi formada a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite, em função do baixo preço do litro de leite, com base no Requerimento nº 42/23.
PSDB: titular Jair Locatelli – suplente: Ingomar Sandtner
PTB: titular Luis da Silva – suplente: Daiana Bald
PT: titular Gilmar Maier – suplente: Paulinho Sattler
*** TRIBUNA POPULAR***
O Espaço da Tribuna Popular foi ocupado pela Presidenta do Centro Cultural 25 de Julho e da Comissão Central da 15ª Blumenfest, Senhora Zenaide Tomm, e o Fritz e a Frida da Festa, Senhores Marcos e Roselei de Morais.
O evento será realizado dos dias 27 a 29 de outubro no Parque Municipal de Exposições Egon Júlio Goelzer (FEICAP) e contará com diversas atrações, música, dança e gastronomia que celebram a cultura e a tradição da nossa comunidade.
No dia 27 de outubro acontecerá o tradicional Café Colonial da gastronomia típica Alemã. No sábado será servido o almoço e a noite o jantar típico Alemão e no último dia também será servido o almoço.
Além da gastronomia, o evento contará com a exposição e comercialização de artesanato, flores e produtos agroindustriais, encontro de corais, tradicional baile do chopp, parque de diversões, encontro de carros antigos e praça de alimentação.
Maiores informações poderão ser obtidas através do link: https://www.instagram.com/blumenfesttp/
*** GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
O espaço do Grande Expediente foi ocupado pelos vereadores: Luis da Silva, Edivan Baron, Gilmar Maier, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, João Boll, Nader Umar, Paulinho Sattler e Ingomar Sandtner.
Conforme previsto no Regimento Interno, o espaço das Explicações Pessoais foi suprimido automaticamente em virtude da Tribuna Popular.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
