SEM PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA CÂMARA NÃO REALIZARÁ SUA SESSÃO SEMANAL
Considerando que não foram protocolados projetos de leis em regime de urgência, a sessão ordinária de hoje, 6 de julho, será adiada, por acordo dos líderes de bancada, conforme determina art. 2º § 1ºda Resolução de Mesa nº 14/20.
Confira os projetos em trâmite nesta Casa.
Projeto protocolado, esperando a leitura em plenário
✅PROJETO DE LEI 34/20 – revogando a lei municipal 35254/99 (autoriza a concessão de uso de bem público pela Associação dos Moradores da vila Glória) e alterando o artigo 1º da Lei Municipal 3999/06 (que autoriza o município a adquirir parte de lote urbano).
Projeto analisado pelas Comissões, com parecer favorável, aguardando a votação em plenário
✅PROJETO DE LEI 33/20 - autoriza a contratação emergencial de um profissional médico veterinário
Foi protocolado na Câmara também, o ofício retirando o ✅PROJETO DE LEI 31/20 – que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicleta – moto táxi com a justificativa de adequar a sua redação.