REALIZADA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
▪️No espaço do EXPEDIENTE da sessão, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposições:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 - Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
Relatores designados nas Comissões Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Maria Helena Krummenauer.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na distribuição de mudas provenientes do Horto Municipal de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
Relatores designados nas Comissões Permanentes: CCJ Luis da Silva e COF Paulo Sattler.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 6.143, de 2025, que estabelece os eventos culturais populares do Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
Relatores designados nas Comissões Permanentes: CCJ Luis da Silva.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
Relatores designados nas Comissões Permanentes: CCJ Ingomar Sandtner e COF Maria Helena Krummenauer.
➡️ Foram lidos os seguintes pedidos dos vereadores:
✅Indicação nº 38 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos no Parque do Lago Frei Ivo, enquanto perdurarem as obras de reforma dos banheiros permanentes, visando garantir condições adequadas de higiene e atendimento às necessidades dos frequentadores do local. Autor: Diego Maciel, com o apoio do vereador da Federação PT/PCdoB e do vereador do PDT.
✅Indicação nº 39 de 2025, Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a revitalização da Praça Reneu Geraldino Mertz, com remodelação dos banheiros, requalificação do entorno do parquinho com substituição do cercamento, revitalização do chafariz e do calçadão, e modernização da iluminação pública. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
🔸 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
Usaram o espaço para discussão os seguintes vereadores: Luis da Silva, Paulo Sattler Diego Maciel e Maria Helena Krummenauer.
Aprovado por unanimidade.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
Usaram o espaço para discussão os seguintes vereadores: Ingomar Sandtner, Rosana Scherer, Maria Helena Krummenauer, Diego Maciel, Luis Costa, Luis da Silva, Sandro Radaelli, Paulo Sattler e Flávio Habitzreiter.
Aprovado por unanimidade.