REALIZADA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
▪️No espaço do EXPEDIENTE da sessão, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Valise Feisther.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 - Regulamenta a campanha “Show de Prêmios” do Sindilojas no Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Paulo Sattler CCJ Diego Maciel.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 182.854,82 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Paulo Sattler.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 89.510,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Rosana Scherer.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Rosana Scherer.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Dauri Morgenstern.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Valise Feisther.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 1.196,14 (um mil cento e noventa e seis reais quatorze centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Paulo Sattler.
▪️ Lido o seguinte pedido dos vereadores:
✅Indicação nº 27 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução de via perimetral com pavimentação asfáltica, interligando o Bairro Bela Vista ao centro do Município, por meio da Avenida dos Estados, visando melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e o desenvolvimento local. Autores: Valise Feisther, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.
🔸 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes Projetos de Lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅Mensagem Retificativa nº 11 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 19, de 11 de março de 2026, o qual autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Mensagem Retificativa nº 12 de 2026 - Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 19, de 2026, que autoriza o Município de Três Passos, a aderir Projeto Regional de Apoio a Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado a consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE nº 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Dauri Morgenstern e Rosana Scherer.
✅Mensagem Retificativa nº 08 de 2026 - enviada pelo Prefeito Municipal, por solicitação das comissões permanentes, com base na orientação técnica, alterando o art. 2º e § o 3º do art. 3º do PL nº 30/2026. e a
✅Mensagem Retificativa nº 10 de 2026 - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 30, de 19 de março de 2026, o qual institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Dauri Morgenstern, Rosana Scherer, Paulo Sattler, Ingomar Sandtner, Sandro Radaelli, Luis da Silva, Luis Costa e Maria Helena Krummenauer.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Osvaldir Urnau e Paulo Sattler.
🔹 No espaço da Tribuna Livre, representantes do grupo “Lutadoras e Vencedoras” falaram sobre os nove anos do projeto, destacando a importância do trabalho desenvolvido no acolhimento, apoio e fortalecimento de mulheres que enfrentaram diferentes desafios ao longo de suas vidas.
Na oportunidade, todos os vereadores receberam o livro “Renascer e Reconstruir”, obra que reúne 63 depoimentos emocionantes, nos quais as integrantes compartilham experiências vividas, dificuldades enfrentadas e histórias de superação, coragem e recomeço..
🗣Os vereadores que utilizaram o espaço das comunicações parlamentares foram: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler, Luis da Silva, Luis Costa, Valise Feisther, Ingomar Sandtner, Dauri Morgenstern e Rosana Scherer.