REALIZADA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

por Câmara publicado 03/02/2026 11h40, última modificação 03/02/2026 11h40
Nesta segunda-feira, 02 de fevereiro, ocorreu a 1ª Sessão Ordinária de 2026, da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.

🔸No início, o evento foi marcado pela apresentação do Coral do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, proporcionando um momento especial de emoção, integração e valorização cultural.

▪️No espaço do EXPEDIENTE da sessão, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposições:  

✅ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2026, Denomina prédio público municipal como “Edifício Público Municipal Osvaldo Bender", adquirido pela Administração Municipal, destinado à instalação da Secretaria Municipal de Educação – SMEC, matriculado sob nº 8.452 no Registro de Imóveis de Três Passos, localizado de forma triangular na esquina do cruzamento das ruas Getúlio Vargas, Salgado Filho e Av. Santos Dumont. 

Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Osvaldir Urnau CCJ Flávio Habitzreiter.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2 DE 2026, Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Três Passos, reunindo, de forma organizada e sistematizada, os eventos populares, culturais, turísticos, esportivos, educacionais, sociais, religiosos, de inovação e de empreendedorismo que já integram a tradição e a identidade do nosso município.

Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Flávio Habitzreiter.

▪️ Lidos o seguinte pedido dos vereadores: 

Indicação nº 1 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo a retomada das vantagens por tempo de serviço e a negociação dos valores retroativos. Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Sandro Radaelli.

Pedido de Informação nº 1 de 2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento, prazos e tramitação dos laudos técnicos ambientais e administrativos referentes à área localizada no Bairro Santa Inês, destinada à implantação de área/distrito industrial. Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva.

Pedido de Providência nº 1 de 2026 - Solicita a realização de melhorias, como o patrolamento, da estrada das localidades de Linha Pampa Gaúcho, Linha Santo Antônio e Linha Verno Maurer. Autores: Ingomar Sandtner, Osvaldir Urnau.

🔸O novo membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, é o Vereador Osvaldri Urnau. 


O espaço das COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES foi utilizado pelos seguintes vereadores: Paulo Sattler, Osvaldir Urnau, Maria Helena Krummenauer, Luis da Silva, Diego Maciel, Flávio Habitzreiter, Rosana Scherer, Luis Costa, Ingomar Sandtner e Dauri Morgenstern.