REALIZADA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

por Câmara publicado 02/09/2025 10h30, última modificação 02/09/2025 14h21
Nesta segunda-feira, 01 de setembro, ocorreu a 29ª Sessão Ordinária de 2025, da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM

🔹 No primeiro momento foi realizada a posse do vereador Gilmar Maier (PT/PCdoB), em substituição do vereador Sandro Radaelli (PT/PCdoB) que pediu sua licença do cargo de vereador para tratar assuntos de interesse particular.

🔹 Ainda, estiveram presentes no momento da Tribuna Livre a Diretora-Geral, Sirlei Maria Voos, e a Vice-Diretora, Marilei Morgenstern, do CPERS Sindicato de Três Passos, para oficializar o convite à comunidade para a comemoração dos 45 anos do 27º Núcleo do CPERS. A celebração ocorrerá no dia 12/07, a partir das 18h30min, no Salão Érico Veríssimo e contará com um jantar dançante com buffet livre, ao valor de R$ 40,00 a ficha, além de uma programação especial com diversas atrações.

▪️No espaço do EXPEDIENTE da sessão, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposições: 

Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante venda, caminhão de propriedade do Município de Três Passos ao Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional - CITEGEM, e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Paulo Sattler, CCJ Ingomar Sandtner.

 Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;

Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Rosana Scherer. 

Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025 - Denomina o Posto de Saúde do Bairro Sulserra. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal; 

Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Maria Helena Krummenauer CCJ Luis da Silva.

▪️ Lidos os seguintes pedidos dos vereadores: 

Indicação nº 60 de 2025, Sugere a transformação de terreno público localizado na Av. José de Alencar, esquina com a Rua Herbert Hinah, em espaço de lazer com campo de futebol, academia ao ar livre e pracinha e passeio público em torno. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP;

Indicação nº 61 de 2025, Sugere a viabilização da continuidade da pavimentação na Av. Perimetral, próxima ao campo society, no Bairro Ildo Meneghetti, incluindo a possibilidade de regularização fundiária ou desapropriação de área atualmente utilizada como via pública, cuja titularidade é reivindicada por particular. Autor: Flavio Habitzreiter, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP;

Pedido de Providência nº 84 de 2025, Solicita a realização de reparos na pracinha do Bairro Érico Veríssimo, pois existem brinquedos quebrados e o portão também se encontra danificado. Autor: Paulo Sattler;

Pedido de Providência nº 85 de 2025, Solicita a realização de reparos no bueiro existente na Rua Ricardo Rückert, próximo à residência de nº 8002, pois se encontra aberto, com criação de mosquitos, sendo que a água da chuva entra na casa do morador. Autor: Paulo Sattler; 

Pedido de Providência nº 86 de 2025, Solicita a substituição de lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública na Rua Guilherme Bloedov, próximo à residência de nº 224, localizada no Loteamento Studer, Bairro Ildo Meneghetti. Autor: Paulo Sattler;

🔸 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:

Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 - Revoga a Lei nº 4.501, de 22 de março de 2011 que dispõe sobre a criação do conselho gestor do telecentro comunitário do Município de Três Passos. Autor: Arlei Luiz Tomazoni - Prefeito Municipal;

🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Ingomar Sandtner e Osvaldir Urnau.

🏛️Aprovado por unanimidade.  

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 165.967,14 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal; 

🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Paulo Sattler, Luis da Silva, Flávio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Diego Maciel e Osvaldri Urnau. 

🏛️Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2025 - Denomina o Posto de Saúde do Distrito de Padre Gonzales. Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer; 

🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Maria Helena Krummenauer, Ingomar Sandtner,  Luis da Silva, Gilmar Maier, Rosana Scherer, Paulo Sattler, Dauri Morgenstern e Flávio Habitzreiter.

🏛️Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025 - Denomina o Posto de Saúde do Bairro Santa Inês. Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer;

🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Maria Helena Krummenauer, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer, Paulo Sattler, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner e Flávio Habitzreiter.

🏛️Aprovado por unanimidade. 

Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025 - Denomina o Posto de Saúde do Bairro Webers. Autores: Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer; 

🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Maria Helena Krummenauer, Gilmar Maier, Diego Maciel, Paulo Sattler, Luis da Silva, Rosana Scherer, Ingomar Sandtner, Luis Costa e Flávio Habitzreiter.

🏛️Aprovado por unanimidade. 

 

O espaço das COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES foi utilizado pelos seguintes vereadores:  Luis Costa, Dauri Morgenstern, Gilmar Maier, Osvaldir Urnau, Diego Maciel, Luis da Silva, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Ingomar Sandtner, e Rosana Scherer.