REALIZADA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
🔹Devido à necessidade de reformas urgentes no plenário da Casa Legislativa, a sessão desta semana ocorreu em espaço alternativo ao lado da Câmara Municipal, com transmissão realizada pelo Facebook e, posteriormente, pela Rádio 92. Agradecemos a compreensão e a audiência da comunidade três-passense e reforçamos que, assim que concluídas as obras, as sessões retornarão ao plenário, em sua forma integral e com transmissão de maior qualidade.
▪️No espaço do EXPEDIENTE da sessão, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025- Revoga o § 4º do art. 6º, altera a alínea “b” do inciso II e o § 1º do art. 14 da Lei Municipal nº 6.106, de 29 de outubro de 2024, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos. O § 4º do art. 6º proíbe o cadastramento de um mesmo veículo por mais de um condutor, e à ampliação da idade máxima dos veículos de dez para doze anos, constante na alínea “b” do inciso II do art. 14. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Rosana Scherer CCJ Ingomar Sandtner.
▪️ Lidos o seguinte pedido dos vereadores:
✅Pedido de Providência nº 87 de 2025, Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada de travessia de pedestres nas proximidades da EMEF José de Anchieta, localizada no distrito de Bela Vista, mediante estudo técnico para definição do local mais adequado entre a Rua São Paulo e a Rua Santa Catarina. Autor: Luis Costa, com o apoio dos demais vereadores da Bancada do PP.
🔸 Foi discutido e votado, na Ordem do dia, o seguinte projeto de lei, que recebeu parecer favorável das Comissões Permanentes:
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler e Gilmar Maier.
*Não houve espaço para as comunicações parlamentares em virtude da situação mencionada acima.