⚠️ Devido à necessidade de reformas urgentes no plenário desta Casa Legislativa, as sessões estão sendo realizadas temporariamente na sala de reuniões, ao lado da Câmara Municipal. Em razão do espaço reduzido, a presença de público não será possível neste período, podendo o acompanhamento ser feito pelos canais oficiais da Câmara.
▪️No espaço do EXPEDIENTE da sessão, foram lidas e discutidas previamente as seguintes proposições:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Maria Helena Krumennauer.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Maria Helena Krumennauer.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025 - Institui turno diferenciado no serviço municipal. Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Maria Helena Krumennauer, CCJ Ingomar Sandtner.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025 - Autoriza a contratação emergencial de um facilitador de atividades físicas. Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Maria Helena Krumennauer, CCJ Luis Silva
✅Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025 - Dispõe sobre o encerramento das atividades e a extinção do Conselho Municipal de Inclusão Produtiva, revogando a Lei Municipal nº 4.683, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências. Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal.
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Maria Helena Krumennauer, CCJ Ingomar Sandtner.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Flavio habitzreiter - Presidente da Câmara Municipal;
Relatores designados nas Comissões Permanentes: COF Maria Helena Krumennauer, CCJ Ingomar Sandtner.
✅Emenda nº 18 de 2025 - Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas. Autores: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.
🔸 Foram discutidos e votados, na Ordem do dia, os seguintes projetos de lei, que receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes:
✅Emenda nº 18 de 2025 - Emenda modificativa à proposta de emenda à Lei Orgânica nº 2, de 2025, que altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas. Autores: Ingomar Sandtner, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Maria Helena Krumennauer.
🏛️Aprovada por unanimidade.
✅ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 - Altera a Lei Orgânica do Município, para dar nova redação ao regime das emendas parlamentares impositivas. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
🏛️Aprovado por unanimidade.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos e dá outras providências. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Ingomar Sandtner, Maria Helena Krumennauer, Rosana Scherer, Diego Maciel, Paulo Sattler, e Osvaldir Urnau.
🏛️Aprovado por unanimidade.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025 - Altera a Lei nº 5.080, de 23 de junho de 2015, que dispõe sobre aprovação do plano municipal decenal de educação, para o decênio 2015-2025. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Ingomar Sandtner e Maria Helena Krummenauer.
🏛️Aprovado por unanimidade.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Ingomar Sandtner e Maria Helena Krummenauer.
🏛️Aprovado por unanimidade.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos – AHCTP. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal;
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Sandro Radaellim, Maria Helena Krummenauer e Diego Maciel.
🏛️Aprovado por unanimidade.
✅Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025 - Dispõe sobre o reconhecimento dos banheiros das escolas municipais como instalações de uso coletivo e de grande circulação. Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli.
🗣 Os vereadores que utilizaram o espaço na discussão da matéria foram: Sandro Radaelli, Paulo Sattler, Flávio Habitzreiter e Diego Maciel.
🏛️Aprovado por unanimidade.
O vereador Paulo Sattler usou o espaço das comunicações parlamentares.
