REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (05/06), ÀS 17H45MIN
por Câmara
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publicado
05/06/2025 16h15,
última modificação
05/06/2025 16h15
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 05 de junho (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Altera a Lei nº 4.590, de 7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC. A alteração refere-se à nomenclatura da Coordenadoria, passando para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, em consonância com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, instituída pela Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e com as diretrizes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 84.466,00, para contabilização da execução da programação orçamentária decorrente da emenda impositiva nº 74/2024, referente à construção do Capitel dos Beatos Manuel e Adílio. Também para contabilização da compra de cadeirinhas para o transporte escolar da educação infantil e de bebedouros para o Ginásio Municipal de Esportes. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025, Institui o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio Sesc e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac”, a ser comemorado no dia 16 de maio, data reconhecida em referência aos atos públicos organizados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC em todo o Brasil. Este projeto tem por inspiração os projetos de lei nºs 2134, de 2024, e 18, de 2025, da Assembleia Legislativa do Estado. Autor: Ingomar Sandtner;
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
