REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (07/05), ÀS 17H45MIN

✅Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 - Altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 - Regulamenta a campanha “Show de Prêmios” do Sindilojas no Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 182.854,82 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 89.510,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal

✅Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 1.196,14 (um mil cento e noventa e seis reais quatorze centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 - Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.

✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 - Altera a Lei Complementar Municipal n.° 61, de 21 de dezembro de 2020. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

✅Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 - Altera a Lei nº 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.

✅Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Altera a resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos, mais especificamente em relação ao valor do combustível por quilômetro rodado, passando de R$ 1,34 para R$ 1,64, correspondente a 0,24 URMs. Autora: Mesa Diretora da Câmara - Vereadores Maria Helena Krummenauer, Dauri Morgenstern, Rosana Scherer e Ingomar Sandtner.

 **A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **