✅ Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 - Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 - Altera a Lei Complementar Municipal n.° 61, de 21 de dezembro de 2020. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 - Autoriza o Município de Três Passos a aderir Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 - Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.🔸Em relação a este Projeto, o Prefeito Municipal Arlei Tomazoni e o Secretário Municipal de Planejamento Vertner Both se farão presentes, a fim de fornecerem maiores informações.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026 - Altera a Lei nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
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