REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (09/10), ÀS 17H45MIN
por Câmara
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publicado
09/10/2025 10h55,
última modificação
09/10/2025 10h52
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 09 de outubro (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
✅Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025, Dispõe sobre a concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025, Altera a Lei nº 6193, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um dentista. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025, Institui no calendário de eventos do Município o evento “Paleta Atlântida”. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos. Autora: Mesa Diretora;
✅Emenda nº 14 de 2025, Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025;
*A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
