No primeiro momento será realizada a eleição do cargo de Presidente, e se for necessário o cargo de Vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-estar Social, em função da licença do vereador titular.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 - Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 - Altera a Lei Complementar Municipal n.° 61, de 21 de dezembro de 2020. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 - Autoriza o Município de Três Passos a aderir Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 - Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.🔸e a Mensagem Retificativa nº 08 de 2026 - enviada pelo Prefeito Municipal, por solicitação das comissões permanentes, com base na orientação técnica, alterando o art. 2º e § o 3º do art. 3º do PL nº 30/2026.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de música e instrumentos musicais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de artes marciais. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026 - Altera a Lei nº 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026 - Altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS. Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
