REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (19/03), ÀS 17H45MIN
por Câmara
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publicado
19/03/2026 10h38,
última modificação
19/03/2026 10h38
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 19 de março (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 - Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 - Altera a Lei Municipal n.° 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 - Autoriza o Município de Três Passos a aderir Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 - Dispõe sobre a alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Nutricionista. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de dois Agentes de Combate a Endemias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um fonoaudiólogo. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **