REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (25/02), ÀS 19H00MIN
por Câmara
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publicado
25/02/2026 08h35,
última modificação
25/02/2026 08h37
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 25 de fevereiro (quinta-feira), às 19h00min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
✅Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 - Altera a Lei nº 4.475, de 5 de janeiro de 2011, para fixar o padrão/piso salarial dos empregados públicos ocupantes do emprego de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 - Altera a Lei nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, para fixar o padrão/piso salarial dos servidores públicos ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
✅Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 - Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 5.897, de 16 de maio de 2023, que institui a política de patrocínio institucional no Município de Três Passos. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
