REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (26/03), ÀS 17H45MIN
por Câmara
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publicado
26/03/2026 09h00,
última modificação
26/03/2026 11h12
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 26 de março (quinta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
✅ Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 - Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.
✅ Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 - Altera o § 2° do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.° 18, de 16 de agosto de 2011. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 - Autoriza o Município de Três Passos a aderir Projeto Regional de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite e Bovinos de Corte, vinculado à consulta popular 2020-2021, no âmbito do Termo de Colaboração FPE n.° 4944/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e a Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e três mil cinquenta e um reais e noventa centavos). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 - Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
✅Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026 - Institui o Programa Habitacional Meu Lar em Três Passos, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias e dá outras providencias. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal.
**A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
