REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (28/11), ÀS 17H45MIN

✅Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025- Dispõe sobre o reconhecimento dos banheiros das escolas municipais como instalações de uso coletivo e de grande circulação. Autor: Diego Maciel. 

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis de propriedade de Bom Plano Imóveis Ltda-ME. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, a qual dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos e dá outras providências. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025 - Dispõe sobre a atividade, uso e prestação dos serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Três Passos/RS. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.

✅ Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025 - Institui auxílio alimentação diário com base na assiduidade e pontualidade, no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e dá outras providências. Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal.