REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA HOJE (30/04), ÀS 17H45MIN
por Câmara
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publicado
30/04/2025 10h10,
última modificação
30/04/2025 10h13
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 30 de abril (quarta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo:
✅Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011;
✅Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 - Institui o Programa de Escolas Cívico-militares (PECiM), no Município de Três Passos. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União, e dá outras providências. Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal;
✅Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 22.999, referente ao Processo de Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Três Passos, do exercício de 2022. O Parecer é favorável à aprovação das Contas Anuais e ficará, pelo prazo de sessenta dias, juntamente com o processo de contas, sob análise da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, período durante o qual ficará disponível para qualquer contribuinte examiná-lo e apresentar impugnação, questionando a respectiva legitimidade. Autor: Tribunal de Contas do Estado do RS.
** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
