Resultado da busca por lei

1983 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
ACOMPANHE HOJE, 23 DE JUNHO, ÀS 18H, A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
por Câmara publicado 23/06/2022
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 23 de Junho (quinta-feira), às 18 horas, para analisar as proposições abaixo.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
ACOMPANHE HOJE QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO, ÀS 18H A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
por Câmara publicado 27/07/2023
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas hoje, 27 de julho (quinta-feira), às 18h para analisar as proposições abaixo. Você poderá acompanhar a reunião através da transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores ou através do Canal do YouTube. Proposição a ser analisada pelas comissões: Projeto de lei ordinária nº 47, de 2023, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento. Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. ** A pauta poderá sofrer alterações sem prévio aviso, conforme normas estabelecidas no Regimento Interno **
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REALIZADA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
por Câmara publicado 24/05/2022
Foi realizada nesta segunda-feira, 23 de Maio, a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO ÀS 18 HORAS
por Câmara publicado 28/01/2022
Por convocação extraordinária do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Três Passos estará reunida na terça-feira, dia 1º de fevereiro de 2022, às 18 horas. A Sessão será transmitida ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
ACOMPANHE HOJE, 02 DE MARÇO, A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
por Câmara publicado 02/03/2026 última modificação 02/03/2026 10h45
Acompanhe hoje, 02 de março, a 5ª Sessão Ordinária de 2026, que será realizada a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores simultaneamente pelo canal do YouTube, e a partir das 20 horas pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
por Câmara publicado 10/08/2021
Foi realizada na noite de ontem, 09 de Agosto, a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do Youtube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Difusora, sem a presença de público, seguindo os protocolos de prevenção da Covid-19
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REALIZADA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
por Câmara publicado 09/05/2023
Foi realizada nesta segunda-feira, 8 de Maio, a 14ª Sessão Ordinária de 2023, da Câmara Municipal de Três Passos, no plenário do Legislativo, com transmissão ao vivo por meio da página do Facebook da Câmara de Vereadores, simultaneamente pelo Canal do YouTube e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Alto Uruguai 92.5FM.
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
CONFIRA OS PROJETOS QUE RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES
por Cristiane publicado 11/11/2019
Presidida pelos vereadores Marli Franke e Willian Heineck (Tocha Willian Matheus) foi realizada ontem, 7 de novembro, a reunião das Comissões Permanentes desta Casa Legislativa. Confira os projetos que receberam pareceres favoráveis e estão aptos a irem à votação na próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira, 11 de novembro:
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE PROJETOS QUE INCENTIVAM O CONSUMO DE CARNE SUÍNA NO MUNICÍPIO
por camaratp publicado 20/05/2019 última modificação 20/05/2019 10h15
O presidente da Câmara, Vinicius Araújo, recebeu na quarta-feira (15), do prefeito Municipal, José Carlos Amaral, dois Projetos de Lei de incentivo ao consumo da carne suína no município. Saiba mais...
Localizado em Carta de Serviço ao Usuário / Notícias
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES SERÁ REALIZADA AMANHÃ (19/11), ÀS 17H45MIN
por Câmara publicado 18/11/2025 última modificação 18/11/2025 15h22
As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Três Passos estarão reunidas amanhã, 19 de novembro (quarta-feira), às 17h45min, para analisar as proposições elencadas abaixo: