AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS

por Cristiane — publicado 22/05/2020 00h00, última modificação 25/05/2020 10h19
A Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas Fiscais foi realizada ontem, 21 de maio, às 17h , no Plenário da Câmara Municipal de Três Passos. Na ocasião, a Secretária Municipal de Finanças Ilse Pediriva, apresentou os principais dados a respeito do desempenho da receita, da despesa, do resultado primário e da dívida pública referente ao 1º quadrimestre de 2020 (janeiro a abril).



A Audiência Pública para Avaliação e Cumprimento de Metas Fiscais foi realizada ontem, 21 de maio, às 17h , no Plenário da Câmara Municipal de Três Passos. Na ocasião, a Secretária Municipal de Finanças Ilse Pediriva, apresentou os principais dados a respeito do desempenho da receita, da despesa, do resultado primário e da dívida pública referente ao 1º quadrimestre de 2020 (janeiro a abril).

Estiveram presentes também na Audiência Pública os vereadores Arlei Tomazoni, Edivan Baron, Jair Locatelli, Vinicius Araújo, o secretário Municipal de Planejamento, José Carlos Bourcheid, e a contadora Camila .

Ilse explicou que os números originados são do relatório resumido da execução orçamentária do 1º quadrimestre (janeiro a Abril) de 2020. Segundo o relatório, o demonstrativo dos resultados primários e nominais do quadrimestre (janeiro a abril), o total previsto, que corresponde ao somatório das receitas correntes de capital, excluídas as deduções da receita, foi estimado na lei de orçamento para o exercício de 2020 o montante de R$ 77.749.369,66 e a receita efetiva de janeiro a abril de 2020 foi de R$ 24.778.167,47 tendo sido arrecadado 31,87 % da meta anual. Comparado com a projeção do período que era de R$ 31.504.124,14 existe um déficit de 21,35%.

Esse desempenho foi propiciado pelo resultado negativo das receitas correntes que atingiu o percentual de realização de 79,03% da programação do período.

Conforme balancete divulgado a receita tributária atingiu no período o montante de R$ 3.3573938,80 que confrontado com a previsão que era R$ 4.122.045,33 representa uma realização de 81,46% da projeção para o período, e 21,02 % da projeção anual.

Com o IPTU foi arrecadado 14,93 % da meta anual e 92,91% para o período, ou seja, R$ 926.450,78 e foi arrecadado R$ 860.779,22.

Considerando todas as fontes de recursos e as despesas totais liquidadas, que corresponde a R$16.956.237,68 o resultado orçamentário foi de R$ 7.821.929,78 atingindo assim as metas fiscais programadas para o período.

As despesas com Educação foram de R$2.970.474,31 correspondendo a 16,9% no período, lembrando que até o final do ano o valor percentual tem que chegar a 25%. Na Saúde, houve o investimento de R$2.0758.917,32 correspondendo 11,81% e até o final do ano o percentual de investimento tem que atingir 15%.

Os números apresentados são originários dos relatórios publicados no quadro de publicações oficiais e no Portal da Transparência, no site do município: www.trespassos-rs.com.br e você pode conferir diretamente aqui no link anexo da Audiência: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/audiencia/27