COMISSÕES REÚNEM-SE NESTA QUINTA-FEIRA
COMISSÕES REÚNEM-SE NESTA QUINTA-FEIRA
Os membros das Comissões Permanentes se reúnem nesta quinta-feira, 17 de setembro, às 13h30min, juntamente com a assessoria técnica da Casa para debaterem os projetos de lei em pauta.
Para esclarecer dúvidas referente ao Plano Diretor e demais códigos, foi convidado o Secretário Municipal de Planejamento, José Carlos Bourscheid.
Confira os projetos na íntegra acessando o site da Câmara: www.trespasos.rs.leg.br ou diretamente nos links abaixo relacionados:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/20 - Institui o novo Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município de Três Passos e dá outras providências.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1310
PROJETO DE LEI Nº 41/20 - Institui o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos e dá outras providências.
HTTPS://SAPL.TRESPASSOS.RS.LEG.BR/MATERIA/1311
PROJETO DE LEI Nº 42/20 - Institui o novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1315
PROJETO DE LEI Nº 43/20 - Dispõe sobre o Plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos - RS e dá outras providências.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1312
PROJETO DE LEI Nº 44/20 - Institui o novo regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Três Passos-RS.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1313
Também em pauta para análise os projetos de lei que fixam os subsídios (salário) para a próxima legislatura (2021-2024) dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.
A proposta dos projetos de lei é que os subsídios sejam fixados, sem majoração, no mesmo valor da legislatura atual.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 06/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Três Passos em R$ 4.474,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1325
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 07/20 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito em R$ 15.670,00 (quinze mil seiscentos e setenta reais), do Vice-Prefeito em R$7.835,00 (sete mil oitocentos e trinta e cinco reais) e dos Secretários Municipais em R$7.573,00 (sete mil quinhentos e setenta e três reais), para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1330
A reunião será transmitida pelo Facebook da Câmara Municipal de Três Passos: