PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE

por Cristiane — publicado 04/05/2020 09h51, última modificação 04/05/2020 09h51
A Câmara Municipal de Três Passos realiza hoje, 04 de maio, às 19h , sessão ordinária, tendo em vista o número de projetos protocolados na Casa , a necessidade de aprovação do *PROJETO DE LEI 27/20*(https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1268) que prevê a contratação emergencial de 10 (dez) agentes civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Três Passos e votação do projeto de decreto legislativo referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2018 (https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1215)

A Câmara Municipal de Três Passos realiza hoje, 04 de maio, às 19h , sessão ordinária, tendo em vista o número de projetos protocolados na Casa , a necessidade de aprovação do *PROJETO DE LEI 27/20*(https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1268) que prevê a contratação emergencial de 10 (dez) agentes civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Três Passos e votação do projeto de decreto legislativo  referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2018 (https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1215)

QUATRO PROJETOS DE LEI ESTÃO EM PAUTA PARA A LEITURA:

 

*PROJETO DE LEI 23/20* que prevê a contratação de um engenheiro civil, 40 horas semanais.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1263

 

*PROJETO DE LEI 24/20* - tem por objetivo proceder na alteração da a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, qual dispõe sobre o plano de classificação de cargos e funções.
A presente propositura vem de encontro ao já encaminhado no Projeto de Lei 019/2020, que, aprovado, foi promulgado por meio da Lei Municipal nº 5.557/2020.
Ocorre que houve a alteração do art. 3º, sem, no entanto, alterar a tabela contida no art. 8º, deixando-se de fazer, por lapso, as alterações necessárias.
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1264

 

*PROJETO DE LEI 25/20* que prevê a cobrança de contribuição de melhoria relativa à execução de obra pública constituída por reperfilamento asfáltico em CBUQ em vias do perímetro urbano da cidade de Três Passos:
Ruas: Sete de Setembro (trecho entre as ruas Fernando Wassen e Ipiranga trecho B)
Antônio Carlos (trecho entre a rua João Soares Lisboa e a Avenida Perimetral)
Serão observados os seguintes critérios:
I– serão considerados beneficiados apenas os imóveis que possuam frente para as vias indicadas;
II – o valor da contribuição de melhoria terá como limite individual a valorização do imóvel beneficiado em decorrência da execução das obras, e como limite total a soma das valorizações, observado o percentual máximo de 70 % (setenta por cento) do custo final de cada obra.

Conferira o projeto na íntegra:
https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1266

 

*PROJETO DE LEI 26/20* Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.446,47 para aquisição de um computador para a Procuradoria Geral do Município.

https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1267

 

 

 

Lembramos que a sessão será realizada sem a presença de público,  sem discurso dos vereadores, somente com leitura do expediente e deliberação dos projetos.