PORTAL DA CÂMARA DE TRÊS PASSOS ATINGE 100% DE TRANSPARÊNCIA SEGUNDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL
A Câmara Municipal de Três Passos atingiu a meta máxima no quesito de Transparência, conforme a nova versão do Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o qual traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado.
Dos 59 itens avaliados, o Portal da Câmara de Vereadores de Três Passos, atingiu 59 pontos, ou seja, 100% de transparência.
O levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las. A avaliação baseou-se apenas no atendimento ou não atendimento dos critérios, sem atribuição de nota.
O presidente da gestão 2018, vereador Ido Rhoden, agradece o comprometimento e desempenho da equipe de servidores da Casa Legislativa, e considerou que este foi um dos fatores que propiciaram o resultado.
Além disso, outro fator determinante, foi a meta traçada pela mesa diretora – gestão 2018 – composta pelos vereadores, Ido Rhoden, Maria Helena G. Krummenauer e Marli Franke, de alcançar o máximo de transparência possível na gestão, a qual foi cumprida com êxito, com o o apoio dos demais edis, bem como a colaboração da comunidade de Três Passos, que acompanhou e participou da rotina legislativa através dos nossos meios de comunicação.
Três Passos é capital da Região Celeiro, possui mais de 24 mil habitantes, em torno de 18 mil eleitores e a Câmara de Vereadores é composta por 11 vereadores, que representam estes, exercendo suas funções de legislar e fiscalizar, com observância da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, princípios determinantes para o alcance da transparência dos atos públicos, a exemplo deste eficiente trabalho.
Os resultados completos do estudo, em formato Excel, além do relatório com a análise dos resultados, podem ser acessados no site do TCE-RS. Também está disponível a cartilha “Acesso à Informação na Prática”, que orienta os gestores sobre os conteúdos que devem ser disponibilizados nos endereços eletrônicos das Prefeituras e Câmaras.
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