PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 PERMANECERÁ SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL

por Câmara — publicado 12/03/2021 09h37, última modificação 12/03/2021 09h37
A Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR) esteve reunida ontem, 11 de Março, de forma virtual, para debater sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 02, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, bem como as atividades de fisioterapia, ministrados por Fisioterapeuta, como essenciais para a população de Três Passos e as empresas prestadoras de serviços destinados a essas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 02 PERMANECERÁ SOB ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL

 A Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social (CCR) esteve reunida ontem, 11 de Março, de forma virtual, para debater sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 02, que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, bem como as atividades de fisioterapia, ministrados por Fisioterapeuta, como essenciais para a população de Três Passos e as empresas prestadoras de serviços destinados a essas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Após parecer da Procuradora Jurídica desta Casa, os membros da comissão debateram sobre o assunto e o Presidente da CCR Sr. Jair Locatelli solicitou o adiamento do seu parecer para que possa fazer um embasamento do seu relatório, pois aguardará a manifestação do Ministério Público e da Procuradoria do Executivo quanto ao assunto. O projeto ficará em análise pela comissão até a próxima reunião das comissões permanentes.

 A proposição poderá ser acompanhada na íntegra através do link: https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1411