REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

por camaratp — publicado 07/06/2018 10h11, última modificação 07/06/2018 10h11
Reúnem-se nesta quinta-feira, às 17h, os membros das Comissões Permanentes, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação. Confira os projetos que estão em análise...
REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Reúnem-se nesta quinta-feira, às 17h, os membros das Comissões Permanentes, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.

Confira os projetos que estão em análise:

Projeto de Lei Complementar 5/18 substituindo o Projeto de Lei 14/18 pois o tema requer que seja alterado o plano diretor -  dispõe sobre o parcelamento do solo para o chacreamento de sítios de recreio no município de Três Passos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 24/18 - dispõe sobre a alteração da lei que criou o conselho municipal de cultura. A alteração é no sentido de incluir o “movimento pró-arte” como participante do conselho.

Projeto de Lei 26/18 - dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras públicas que enumera.

Projeto de Lei 28/18 - autoriza o poder executivo municipal a proceder na alteração da lei municipal 4.999, de 21 de outubro de 2014 (concessão de cestas básicas)

Projeto de Lei 31/18 - autoriza o Poder Executivo municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar junto ao CAPS.

Projeto de Lei  32/18  que visa a contratação emergencial de um orientador em desenvolvimento rural com formação em Plageder, para atuar no programa semeando educação e saúde na agricultura familiar junto as escolas do campo.