Reunião Extraordinária Comissões Permanentes

Reuniram-se hoje, dia 13 de dezembro, em caráter extraordinário, os membros das Comissões Permanentes para analisar o Projeto de Lei Ordinária Nº 91/18 - que visa autorizar o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos (leilão das madeiras do museu) .
O referido projeto recebeu parecer favorável, e esta apto para ir a votação em Sessão Extraordinária, amanhã, dia 14 de dezembro, às 12h.
Lembramos que nas Comissões Permanentes se faz a análise técnica das proposições, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade.