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TRÊS PASSOS - LEGISLATIVO INFORMA - CÂMARA EDITA NOVA RESOLUÇÃO SOBRE SUAS ATIVIDADES DURANTE A PANDEMIA
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por Cristiane
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publicado
05/05/2020
A Câmara Municipal de Três Passos editou nova resolução que estabelece medidas provisórias sobre a pandemia do novo coronavírus, referente as suas atividades.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE
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por Cristiane
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publicado
04/05/2020
A Câmara Municipal de Três Passos realiza hoje, 04 de maio, às 19h , sessão ordinária, tendo em vista o número de projetos protocolados na Casa , a necessidade de aprovação do *PROJETO DE LEI 27/20*(https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1268) que prevê a contratação emergencial de 10 (dez) agentes civis de enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Três Passos e votação do projeto de decreto legislativo referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2018 (https://sapl.trespassos.rs.leg.br/materia/1215)
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PROJETO DE RETIFICAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM ENGENHEIRO CIVIL E O PROJETO QUE PREVÊ COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS DERAM ENTRADA NA CÂMARA
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por Cristiane
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publicado
23/04/2020
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última modificação
23/04/2020 10h47
O Executivo Municipal protocolou na Câmara Municipal de Três Passos no dia 22 de abril, a retificação do Projeto de Lei 23 que prevê a contratação de um engenheiro civil, com o objetivo de alterar a carga horária de 40 horas semanais para 37,5 horas.
Protocolado também o Projeto de Lei 25 que prevê a a cobrança de contribuição de melhoria relativa à execução de obra pública constituída por reperfilamento asfáltico em CBUQ em vias do perímetro urbano da cidade de Três Passos.
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS POSTERGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
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por Cristiane
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publicado
22/04/2020
A Câmara Municipal de Três Passos informa a toda comunidade três-passense que editou a resolução sobre a prevenção ao contagio pelo coronavírus, postergando a sua vigência até o dia 30 de abril.
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CADASTRAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
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por Cristiane
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publicado
22/04/2020
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última modificação
23/04/2020 08h21
A Câmara Municipal de Três Passos, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Três Passos, Cacis e Unijui irá auxiliar, no cadastramento de pessoas, que tem o direito de receberem o auxílio emergencial do Governo Federal.
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AuxlioEmergencial.docx
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por Cristiane
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22/04/2020 10h35
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Leis
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DOIS PROJETOS DE LEI FORAM PROTOCOLADOS NA CÂMARA
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por Cristiane
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publicado
22/04/2020
Foram protocolados na sexta-feira, dia 17 de abril, dois projetos de lei na Câmara Municipal de Três Passos:
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PROJETO QUE CONCEDE USO DE EQUIPAMENTOS DA UPA PARA O HOSPITAL DE CARIDADE FOI LIDO E ANALISADO NAS COMISSÕES
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por Cristiane
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publicado
20/03/2020
O PROJETO DE LEI 20/20 que prevê a cedência de equipamentos da UPA para o hospital de Caridade foi lido ontem, 19 de março, em sessão extraordinária, e logo após analisado na reunião das comissões permanentes, recebendo parecer favorável das duas comissões, estando apto a ir à votação na próxima sessão ordinária.
Com a pandemia COVID-19, justifica-se a urgência da leitura e análise deste projeto, posto que esses equipamentos se fazem extremamente necessários e irão auxiliar os atendimentos hospitalares.
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*PROJETO QUE CONCEDE USO DE EQUIPAMENTOS DA UPA PARA O HOSPITAL DE CARIDADE SERÁ LIDO HOJE EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA*
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por Cristiane
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publicado
19/03/2020
A Câmara Municipal de Três Passos realizada HOJE, 19 DE MARÇO, às 17h20min *SESSÃO EXTRAORDINÁRIA* para deliberar o *PROJETO DE LEI 20/20* que prevê a cedência de equipamentos da UPA para o hospital de Caridade.
Com a pandemia COVID-19, tal medida se torna urgente e indiscutível, posto que esses equipamentos se fazem extremamente necessários e irão auxiliar os atendimentos hospitalares.
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PROJETO DE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO FOI DEBATIDO NA REUNIÃO DAS COMISSÕES
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por Cristiane
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publicado
13/03/2020
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última modificação
13/03/2020 14h45
Na reunião das Comissões Permanentes realizada ontem, 12 de março, na Câmara Municipal de Três Passos, foi analisado o projeto de lei referente a *gratificação de difícil acesso dos servidores municipais*.
A contadora do município, Camila Santana, explicou que a lei municipal 5523/19 alterou a forma com que o município paga o difícil acesso aos servidores municipais, e com essa alteração, o cálculo de 0,18 URM por km rodado, torna-se inviável ao município efetuar o pagamento aos servidores.
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