A Câmara de Vereadores de Três Passos realizou na noite desta segunda-feira (10) a 15ª Sessão Ordinária. A Sessão foi realizada no plenário do Legislativo com transmissão ao vivo por meio da página da Câmara no Facebook e posteriormente sendo transmitida pela Rádio Difusora.
*** ORDEM DO DIA***
✅Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público para o Colégio Ipiranga – Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (ISAEC), e dá outras providências.
▶️ O vereador Flavio Habitzreiter - PTB solicitou o adiamento da votação e vistas da matéria, para fins de solicitar maiores esclarecimentos a respeito do projeto, sendo que o pedido foi aprovado em plenário, por unanimidade.
**RESUMO DOS PROJETOS DE LEIS QUE FORAM LIDOS NO EXPEDIENTE**
✅Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021 - Institui o Programa Municipal de Agroindústria de Três Passos e dá outras Providências.
Este projeto visa a apoiar e fomentar, através da Secretaria Municipal de Agricultura – SMAG, em parceria com outras secretarias municipais, órgãos municipais, estaduais e federais e demais entidades organizadas e afins a instalação, adequação e legalização de agroindústrias visando a valorização da produção local, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida da população do Município de Três Passos-RS.
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES NAS COMISSÕES PERMANENTES:
CCR: Vereador Jair Locatelli
COF: Vereador Luis da Silva
✅Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021 - Autoriza abertura de crédito especial para indenização de área desapropriada no valor de R$ 98.432,98 (noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos).
Este projeto objetiva a adequação correta da despesa de indenização de área desapropriada, autorizada através da Lei Municipal 5.616, de 2021, uma vez que tal despesa não estava contemplada no orçamento de 2021, fazendo-se necessária a correta contabilização da despesa.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR NA COMISSÃO PERMANENTE:
COF: Vereador Luis da Silva
*** RESUMO DAS INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS PARLAMENTARES***
▶️Indicação nº 35 de 2021 – Sugerem a realização de um estudo, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Viação, para instalação de placas de sinalização das vias preferenciais em nossa cidade, pois atualmente apenas alguns entroncamentos contam com tais placas de trânsito. Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Indicação nº 36 de 2021 – Sugere a construção do Centro de convivência do idoso. Autor: Luis Costa.
▶️Indicação nº 37 de 2021 – Sugerem a retomada das ações de reperfilamento nas ruas da cidade, pois trata-se de um pedido de diversos munícipes. Autores: Paulo Sattler, Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva.
▶️Pedido de Providências nº 53 de 2021 – Solicitam melhorias urgentes, com patrolamento, encascalhamento e passagem de rolo, na Rua Carlota Joaquina, em um trecho de 150 metros, próximo ao entroncamento com a Rua Ulysses Guimarães, no Loteamento Jardim do Vale. Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli.
▶️Pedido de Providências nº 54 de 2021 – Solicitam a drenagem na Rua Fausto A. Beltrame, localizada no Loteamento Jardim do Vale, entre as residências de nºs 127, 133 e 145. Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli.
▶️Pedido de Providências nº 55 de 2021 – Solicitam a instalação de lombada na Rua David Canabarro e pintura de faixa de segurança, no entroncamento com a Rua Pedro Alcântara, Bairro Érico Veríssimo. Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 56 de 2021 – Solicitam a instalação de tubulação pluvial entre as Ruas Petrônio Portela e Santo Antônio, no prolongamento da Rua Ana Neri, Bairro Webers. Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 57 de 2021 – Solicitam a mudança do local para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente a Vara da Justiça de Trabalho, pois existe uma lixeira que impossibilita o movimento de cadeirantes. Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 58 de 2021 – Solicitam a colocação de local específico para embarque e desembarque de pessoas com deficiência em frente ao cinema e ao Banrisul, pois atualmente só existe a faixa amarela de estacionamento. Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler.
▶️Pedido de Providências nº 59 de 2021 – Solicitam melhorias na estrada de Cachimbo Perdido (Adelar Dickel). Autores: Paulo Sattler, Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Sandro Radaelli.
▶️Pedido de Providências nº 60 de 2021 – Solicitam o empréstimo do caminhão para troca da iluminação na sede da AABB. Autores: Paulo Sattler, Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Sandro Radaelli.
▶️Requerimento nº 16 de 2021 - Envio de ofício a deputados federais e senadores gaúchos bem como ao Governo Federal requerendo a criação de auxílio funeral de 4 meses. Autor: Luis Costa.
* APROVADOS POR UNANIMIDADE
▶️Requerimento nº 17 de 2021 - Requerem seja enviado ofício à Superintendência Regional do DAER de Palmeira das Missões, solicitando a instalação de acostamento junto à pista da Rodovia RSC 472, no trecho entre os trevos de acesso ao Distrito de Padre Gonzales e à cidade de Tiradentes do Sul até o acesso às cidades de Esperança do Sul e Tenente Portela. Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli.
* APROVADO POR UNANIMIDADE
***GRANDE EXPEDIENTE E EXPLICAÇÕES PESSOAIS***
Os vereadores que ocuparam o espaço do Grande Expediente foram: Luis Costa, Jair Locatelli, Diego Maciel, Sandro Radaelli, Daiana Bald, Paulinho Sattler, Osvaldir Urnau, Luis da Silva, Edivan Baron,
Flavio Habitzreiter.
O espaço das Explicações Pessoais foi ocupado pelos vereadores: Paulinho Sattler, Jair Locatelli, Luis Costa e Sandro Radaelli.
*Esta matéria é uma publicação informativa. As informações aqui contidas são resumidas para uma melhor adequação do conteúdo ao site. Todas as matérias legislativas constantes da mesma poderão ser consultadas em sua integralidade no endereço: https://trespassos.rs.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias ou poderá ser acessado o vídeo da sessão através da página do Facebook (https://www.facebook.com/CamaradeVereadoresdeTresPassos).
