COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SE REÚNEM NESTA QUINTA-FEIRA

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA SE REÚNEM NESTA QUINTA-FEIRA

Os membros das Comissões Permanentes se reunirão nesta quinta-feira, 13 de agosto, às 13h30min, juntamente com a assessoria da Câmara Municipal de Três Passos, para fazer a análise técnica da proposição, ou seja, verificar o aspecto formal e material, conferindo a competência, a iniciativa, a constitucionalidade a legalidade, dentre outros requisitos para regular sua tramitação.

PROJETO EM PAUTA:

 ✅*Projeto de Lei Nº 039/20 - O presente Projeto de Lei tem por objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder na alteração da Lei Municipal nº 5002, de 21 de outubro de 2014, que reestrutura o Regime Próprio De Previdência Social Do Município De Três Passos – RS e dá outras providências.

Relatores:

Comissão de Constituição Redação e Bem-Estar Social: vereador Willian Heineck (Tocha)

Comissão de Constituição Orçamento e Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural: vereadora Marli Franke

Lembramos que está suspensa a presença de público, salvo convidados que precisem esclarecer dúvidas acerca dos projetos.

Acompanhe a reunião das Comissões que será transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara: