Confira a pauta da próxima sessão ordinária

por camaratp — publicado 05/04/2019 15h35, última modificação 08/04/2019 10h55
Deram entrada na Câmara cinco projetos de lei e serão lidos na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 8 de abril. Quatro projetos de lei estão em pauta para votação. No espaço da Tribuna Popular teremos a presença da secretária municipal de saúde, Maria Adelaide Hertz para falar sobre os possíveis casos de dengue em Três Passos.

 Deram entrada na Câmara cinco projetos de lei  e serão lidos na próxima sessão ordinária que será realizada no dia 8 de abril.

- Projeto de Lei 22/19 - trata de contratação emergencial de 2 professores de educação física para atuarem junto ao NASF.

- Projeto de Lei 23/19 - prorroga o prazo para a regularização dos imóveis ocupados por moradores do Bairro Frei Olímpio para 31 de dezembro de 2020.


- Projeto de Lei 24/19 - amplia a concessão de carros de som de 6 para 10 veículos.

Projeto de lei nº 25/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 3 (três) agentes comunitários de saúde.

Projeto de lei nº 26/2019 - Altera a Lei Municipal nº 5.403, de 04 de dezembro de 2018, corrigindo um erro de redação de 40 para 44 horas semanais dos motoristas


- Projeto de Lei Complementar 2/19 - aumenta os valores das taxas de coleta de lixo constantes no Código Tributário Municipal, a fim de cobrir os gastos relativos ao Consórcio CITEGEM.


- Projeto de Lei Legislativa 2/19 - Denomina as Ruas Francisco Andrighetto e Dary de Moraes Canova, localizadas no Loteamento Novo Loteamento Cidade.

 

Em pauta para votação:

Projetos de lei nºs 96/18 e 20/19, que tratam das contratações emergenciais de um advogado autárquico e de um oficial previdenciário para o Instituto de Previdência

Projeto de lei nº 17/19, que prevê a contratação emergencial de mais 10 professores, ou seja, aumenta o número de vagas para contratação emergencial de 15 para até 25 profissionais.

Projeto de Lei 18/19 – que autoriza a contratação emergencial de cinco profissionais oficineiros para atuarem no Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Professor José Luiz Rhoden, nas áreas de informática educativa, taekwondo, dança, expressão corporal e teatro, esportes, lazer e ginástica.

 

TRIBUNA POPULAR

No espaço da Tribuna Popular teremos a presença da Secretária Municipal de Saúde, Maria Adelaide Hertz que falará sobre possíveis casos de dengue na cidade e que estão sob investigação.

Adelaide também abordará a importância de eliminação dos principais focos de infestação do mosquito, como caixas d’água baixas, que armazenam água da chuva, tonéis,  potes e outros recipientes.

Nos acompanhe ao vivo pelo Facebook da Câmara na segunda-feira, dia 8 de abril, a partir das 19h.