NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FOI PROTOCOLADO NESTA QUINTA-FEIRA E SERÁ LIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

por Cristiane — publicado 21/08/2020 15h10, última modificação 21/08/2020 15h10
Protocolado nesta quinta-feira, 20 de agosto, na Câmara Municipal de Três Passos, o Novo Plano Diretor do Município de Três Passos, juntamente com o novo Código de Obras , Meio Ambiente e Posturas, Plano de Uso e Ocupação de Solo Urbano e regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos. Também já havia sido protocolado semana passada o projeto que autoriza o Executivo a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de Bombeiros da Brigada Militar de Três Passos. Esses projetos, assim como os demais protocolados, serão lidos na próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira, 24 de agosto, às 19h.
NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FOI PROTOCOLADO NESTA QUINTA-FEIRA E SERÁ LIDO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

 

Protocolado nesta quinta-feira, 20 de agosto, na Câmara Municipal de Três Passos, o Novo Plano Diretor do Município de Três Passos, juntamente com o novo Código de Obras , Meio Ambiente e Posturas, Plano de Uso e Ocupação de Solo Urbano e regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos.

Também já havia sido protocolado semana passada o projeto que autoriza o Executivo a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de Bombeiros da Brigada Militar de Três Passos.

Esses projetos, assim como os demais protocolados, serão lidos na próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira, 24 de agosto, às 19h. 

*Projeto de lei complementar nº 2/20* - Institui o novo Plano Diretor de desenvolvimento integrado do Município de Três Passos e dá outras 

*Projeto de Lei Nº 040/20* - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um veículo de propriedade do município de Três Passos ao corpo de bombeiros da brigada militar de Três Passos.

*Projeto de lei nº 41/20 - Institui o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos e dá outras providências.

*Projeto de lei nº 42/20* - Institui o novo Código de Obras do Município de Três Passos/RS e dá outras providências.

*Projeto de lei nº 43/20* - Dispõe sobre o Plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos - RS e dá outras providências.

*Projeto de lei nº 44/20* - Institui o novo regramento sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Três Passos-RS.

*Projeto de lei nº 45/20* - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

*Projeto de lei nº 46/20* - Proíbe a identificação de veículos, documentos, material escolar e prédios municipais com logomarcas, slogans, cores ou quaisquer outros símbolos que identifiquem gestão específica.